1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
1.1. É RESPONSÁVEL PELA PRESENTE PÁGINA DA INTERNET (“WEBSITE”) A MARCA MORAR EM PORTUGAL, COM SEDE NA RUA SAINT MAUR DES FOSSES, 9 RC E – LEIRIA 2410-164, AQUI DENOMINADA POR “ENTIDADE RESPONSÁVEL” OU “EMPREGOS EM PORTUGAL”.
1.2. AO UTILIZAR ESTE WEBSITE ESTARÁ A CONSENTIR COM OS TERMOS DESCRITOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“POLÍTICA”).
2. OBJECTIVO
O EMPREGOS EM PORTUGAL TEM COMO OBJECTIVO PRINCIPAL FORNECER AOS SEUS UTILIZADORES UM MEIO PARA O ENCONTRO DE INFORMAÇÃO SOBRE A OFERTA E A PROCURA DE EMPREGO.
3. CONFIDENCIALIDADE
PELA PRÓPRIA NATUREZA E OBJECTIVOS DOS SERVIÇOS AQUI DISPONIBILIZADOS, É REQUERIDO AOS UTILIZADORES O FORNECIMENTO DE CONTACTOS E/OU DE INFORMAÇÕES QUE PODEM SER CONSIDERADAS DE CARÁCTER PESSOAL. O EMPREGOS EM PORTUGAL GARANTE, NO ENTANTO, A TODOS OS SEUS UTILIZADORES QUE NENHUM DADO PESSOAL SERÁ FACULTADO A TERCEIROS SEM O PRÉVIO CONSENTIMENTO DO SEU TITULAR E QUE NENHUM DOS DADOS PESSOAIS QUE NOS SEJA CONFIADO SERÁ FACULTADO, POR VIA GRATUITA OU COMERCIAL, A EMPRESAS OU OUTRAS ENTIDADES. OS NOSSOS SERVIÇOS RESPEITARÃO SEMPRE O PREVISTO NA LEI DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LEI N.º 67/98, DE 26 DE OUTUBRO.
4. COOKIES
VISANDO PROPORCIONAR AOS NOSSOS UTILIZADORES UMA MAIOR RAPIDEZ E PERSONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO, O EMPREGOS EM PORTUGAL PODERÁ RECORRER A UMA FUNCIONALIDADE DO “BROWSER” CONHECIDA COMO “COOKIE”. UM “COOKIE” É UM PEQUENO FICHEIRO DE TEXTO, AUTOMATICAMENTE GUARDADO PELO COMPUTADOR DO UTILIZADOR, E QUE PERMITE A SUA IDENTIFICAÇÃO SEMPRE QUE ESTE VOLTE A CONSULTAR O EMPREGOS EM PORTUGAL. QUALQUER UTILIZADOR PODE, NO ENTANTO, CONFIGURAR O SEU “BROWSER” POR FORMA A IMPEDIR A INSTALAÇÃO DE “COOKIES” NO SEU COMPUTADOR. ALGUNS PARCEIROS NOSSOS, COMO O GOOGLE, FAZEM USO DO NOVO DART COOKIE PARA SERVIR ANÚNCIOS BASEADOS NOS SEUS INTERESSES E NA SUA VISITA AO EMPREGOS EM PORTUGAL E A OUTROS ENDEREÇOS NA WEB. PODERÁ OPTAR POR NÃO UTILIZAR O DART COOKIE, VISITANDO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA REDE DE CONTEÚDO E DOS ANÚNCIOS DO GOOGLE.
5. LIGAÇÕES A TERCEIROS
O EMPREGOS EM PORTUGAL FOI CONSTRUÍDO NUMA LÓGICA DE PORTAL DE EMPREGO E DE FORMAÇÃO, CONTÉM UMA VARIEDADE DE LIGAÇÕES PARA OUTROS SÍTIOS NA INTERNET, NACIONAIS OU ESTRANGEIROS. AO ESTABELECER, A PARTIR DO EMPREGOS EM PORTUGAL, LIGAÇÕES COM OUTROS SÍTIOS NA INTERNET, SEJA POR MEIO DE UM “LINK” OU DE UM “BANNER”, PODERÁ RECEBER “COOKIES” DOS NOSSOS PARCEIROS. O EMPREGOS EM PORTUGAL NÃO SE RESPONSABILIZA, CONTUDO, PELA POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE, FORMA, CONTEÚDO OU PRÁTICAS DESSES MESMOS SÍTIOS.
6. CORRECÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARÁCTER PESSOAL
CADA UTILIZADOR DOS SERVIÇOS AQUI DISPONIBILIZADOS É RESPONSÁVEL E TITULAR DOS DADOS QUE TRANSMITA AO EMPREGOS EM PORTUGAL, PODENDO CONTROLAR A QUANTIDADE DE INFORMAÇÃO FORNECIDA E EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS ESTA PODERÁ, OU DEVERÁ, SER FACULTADA A TERCEIROS.
CASO ENTENDA NECESSITAR DE ALTERAR OU ELIMINAR OS SEUS DADOS, QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO DE CARÁCTER PESSOAL E/OU RESPECTIVAS CONDIÇÕES DE DIVULGAÇÃO PODERÁ SEMPRE FAZÊ-LO. BASTA PARA TAL ACEDER À SUA CONTA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO SEU “LOGIN” E “PASSWORD”.
7. SEGURANÇA
OS UTILIZADORES DO EMPREGOS EM PORTUGAL DECLARAM E GARANTEM QUE CONHECEM PERFEITAMENTE AS CARACTERÍSTICAS E OS CONSTRANGIMENTOS, LIMITAÇÕES E DEFEITOS DA INTERNET, E NOMEADAMENTE QUE AS TRANSMISSÕES DE DADOS E DE INFORMAÇÕES VIA INTERNET BENEFICIAM APENAS DUMA FIABILIDADE TÉCNICA RELATIVA, CIRCULANDO EM REDES HETEROGÉNEAS DE CARACTERÍSTICAS E CAPACIDADES TÉCNICAS DIVERSAS, QUE PERTURBAM O ACESSO OU QUE O TORNAM IMPOSSÍVEL EM CERTOS PERÍODOS. OS UTILIZADORES RECONHECEM QUE QUALQUER SITE/PORTAL ESTÁ SUJEITO A INTROMISSÕES DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS E QUE PODE CONSEQUENTEMENTE FICAR INTERROMPIDO, E QUE AS INFORMAÇÕES QUE CIRCULAM NA INTERNET NÃO ESTÃO PROTEGIDAS CONTRA EVENTUAIS DESVIOS, CONTRA EVENTUAIS VÍRUS, E QUE QUALQUER PESSOA É SUSCEPTÍVEL DE CRIAR UMA LIGAÇÃO COM ACESSO AO SITE/PORTAL E/OU A ELEMENTOS LÁ CONTIDOS, ACEITANDO CORRER OS RISCOS INERENTES. O EMPREGOS EM PORTUGAL NÃO PODERÁ EM NENHUM CASO SER RESPONSABILIZADO POR DANOS ACIDENTAIS OU VOLUNTÁRIOS SOFRIDOS PELOS UTILIZADORES E PROVOCADOS OU NÃO POR TERCEIROS NO ÂMBITO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FORNECIDOS NESTE PORTAL OU EM OUTROS LUGARES NA INTERNET A QUE TENHAM TIDO ACESSO ATRAVÉS DELE. O EMPREGOS EM PORTUGAL NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS QUE POSSAM SER CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO A CONTAMINAÇÃO DE VÍRUS.
8. USO DE LOGIN E PASSWORD
QUALQUER UTILIZADOR APENAS PODERÁ ACEDER À BASE DE DADOS DE OFERTAS NO EMPREGOS EM PORTUGAL, PARA FINS DE PROCURA ACTIVA DE EMPREGO. TODOS OS UTILIZADORES REGISTADOS NESTAS BASES DE DADOS SE COMPROMETEM EXPRESSAMENTE A RESPEITAR A FINALIDADE ÚLTIMA DESTES SERVIÇOS, RESPONSABILIZANDO-SE PELA CORRECTA UTILIZAÇÃO E CONFIDENCIALIDADE DO SEU “LOGIN” E “PASSWORD”.
9. DEVERES DOS UTILIZADORES / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O UTILIZADOR OBRIGA-SE A NÃO ATACAR OU USAR ILICITAMENTE O EMPREGOS EM PORTUGAL, SENDO RESPONSABILIZADO E SUPORTANDO TODOS OS CUSTOS ASSOCIADOS A ACÇÕES ILÍCITAS QUE LHE SEJAM ATRIBUÍDAS. ENTRE OUTRAS, CONSIDERAM-SE COMO ACÇÕES ILÍCITAS:
– ACEDER A UMA ÁREA/CONTA NÃO AUTORIZADA E RESPECTIVA INFORMAÇÃO;
– TESTAR E AVALIAR A VULNERABILIDADE DO SISTEMA E QUEBRAR A SEGURANÇA INSTALADA;
– INSTALAR OU TENTAR INSTALAR UM VÍRUS NO PORTAL;
– DESENCADEAR OU TENTAR DESENCADEAR ATAQUES TIPO “DENIAL OF SERVICE”.
ESTÁ AINDA EXPRESSAMENTE VEDADO AO UTILIZADOR A UTILIZAÇÃO DO EMPREGOS EM PORTUGAL PARA QUAISQUER FINS COMERCIAIS, SENDO PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU PRODUTOS, BEM COMO, A OBTENÇÃO DE QUALQUER REMUNERAÇÃO DIRECTA OU INDIRECTA POR PARTE DE AMBOS. OEMPREGOS EM PORTUGAL NÃO SE RESPONSABILIZA PELA VERACIDADE DOS CONTEÚDOS DOS CURRÍCULOS E OUTRA INFORMAÇÃO QUE O UTILIZADOR POSSA INTRODUZIR NO PORTAL. O EMPREGOS EM PORTUGAL NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO ÀS OFERTAS DE EMPREGO CUJA VERACIDADE E BOA FÉ DESCONHECE, NÃO TENDO QUAISQUER RESPONSABILIDADES NA RELAÇÃO JURÍDICA QUE SE VENHA A ESTABELECER ENTRE AMBAS AS PARTES.
10. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
O EMPREGOS EM PORTUGAL RESERVA-SE O DIREITO DE INTERROMPER OU SUSPENDER O ACESSO AO PORTAL, PELO PERÍODO QUE ENTENDA NECESSÁRIO, POR QUAISQUER RAZÕES DE ORDEM TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, DE FORÇA MAIOR OU OUTRAS. O EMPREGOS EM PORTUGAL NÃO PODERÁ AINDA SER RESPONSABILIZADO POR QUALQUER SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO QUE VENHA PORVENTURA A OCORRER POR CAUSA QUE NÃO LHE SEJA IMPUTÁVEL.
11. GRATUITIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS
OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO EMPREGOS EM PORTUGAL SÃO COMPLETAMENTE GRATUITOS PARA TODOS OS SEUS UTILIZADORES.
12. PARTILHA E/OU COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS
12.1 O EMPREGOS EM PORTUGAL ENCONTRA-SE REGISTADO NA COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS (CNPD) COM O NÚMERO 258/2010.
12.2 POR CONSIDERAR INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL E INDIVIDUAL, O EMPREGOS EM PORTUGAL NÃO VENDERÁ OU CEDERÁ A TERCEIROS OS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORESREGISTADOS. ESTES APENAS SÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DAS ACTIVIDADES DO EMPREGOS EM PORTUGAL. OS SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO UNICAMENTE SER CEDIDOS A TERCEIROS QUANDO NECESSÁRIO PARA O CUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGAÇÃO LEGAL.
12.3 NO ENTANTO ALGUNS DADOS COMO O NOME E O EMAIL DO SIGNATÁRIO PODERÃO SER USADOS PELO EMPREGOS EM PORTUGAL OU POR SITES DO MESMO GRUPO NA DIVULGAÇÃO DE ACÇÕES DE PROMOÇÃO POR EMAIL A MARCAS, PRODUTOS OU SERVIÇOS. ESTAS ACÇÕES DE PROMOÇÃO APENAS SERÃO ENVIADAS CASO O SIGNÁTÁRIO INDIQUE QUE NÃO SE IMPORTA DE RECEBER CONTACTOS DESTA NATUREZA E SÃO ENVIADOS SEMPRE PELO PRÓPRIO SITE, OU SITE DO MESMO GRUPO, E NUNCA PELAS PRÓPRIAS MARCAS.
12.4 ESTE TIPO DE EMAIL DE PROMOÇÃO APENAS ACONTECE NO CASO DE O UTILIZADORE EXPRESSAR VOLUNTARIAMENTE ESSA VONTADE AO ASSINALAR A OPÇÃO JUNTO DOS FORMULÁRIOS. AO COLOCAR UMA CRUZ OU UM VISTO, E AO CARREGAR NO RESPECTIVO BOTÃO DE CONFIRMAÇÃO NOS FORMULÁRIOS DO SITE ESTARÁ A CONSENTIR RECEBER COMUNICAÇÕES POR CORREIO ELECTRÓNICO REALIZADAS POR ESTE SITE OU POR SITE DO MESMO GRUPO. DE OUTRA FORMA NUNCA RECEBERÁ QUALQUER EMAIL OU CONTACTO DO EMPREGOS EM PORTUGAL COM EMAILS DESTA NATUREZA.
12.5 OS EMAILS DE PROMOÇÃO A MARCAS, PRODUTOS OU SERVIÇOS, SÃO ENVIADOS UNICAMENTE PELO EMPREGOS EM PORTUGAL E PODEM PERTENCER ÀS MAIS VARIADAS CATEGORIAS, DAS QUAIS SE DESTACAM: CULTURA, ENTRETENIMENTO E LAZER; SAÚDE, BEM-ESTAR E ALIMENTAÇÃO; CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES; BANCA, FINANÇAS E SEGUROS; EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E EMPREGO; IMOBILIÁRIO; TURISMO E VIAGENS; ONG E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS; ENERGIA; AUTOMÓVEL; ENTRE OUTRAS ÁREAS. SENDO QUE SERÁ SEMPRE NO ÂMBITO DE INFORMAÇÃO RELEVANTE PARA O SUBSCRITOR.
13. ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO
TODO O UTILIZADOR DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO EMPREGOS EM PORTUGAL ESTÁ VINCULADO À ACEITAÇÃO E RESPEITO PELAS CONDIÇÕES AQUI EXPRESSADAS.