Programa Regressar 2025: O Guia Completo Para Voltar a Portugal com Apoio Financeiro

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Programa Regressar 2025: O Guia Completo Para Voltar a Portugal com Apoio Financeiro

A saudade de casa, o desejo de estar perto da família e a vontade de aplicar o seu talento em solo nacional são sentimentos que acompanham muitos portugueses a viver no estrangeiro. Se este é o seu caso, temos excelentes notícias: o sonho de voltar a Portugal está mais perto de se concretizar, e com um importante apoio financeiro. As candidaturas ao Programa Regressar 2025 já estão abertas, representando uma oportunidade de ouro para quem planeia o seu retorno.

Esta iniciativa governamental, gerida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), foi desenhada para facilitar o regresso de emigrantes e seus familiares, ajudando a mitigar os custos da transição e a promover uma reintegração profissional bem-sucedida. Não se trata apenas de um incentivo, mas de um reconhecimento do valor que os portugueses da diáspora trazem de volta na sua bagagem.

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Neste guia completo, vamos explorar todos os detalhes que precisa de saber: quem é elegível, que apoios pode receber, como funciona o processo de candidatura e qual o futuro deste tipo de incentivos. Prepare-se para planear o seu regresso.

O que é, afinal, o Programa Regressar?

Criado em 2019, o Programa Regressar é uma medida estratégica do Governo português com um objetivo claro: fomentar e apoiar o regresso de trabalhadores emigrantes a Portugal. A iniciativa visa não só combater o despovoamento e o envelhecimento da população, mas também responder à crescente necessidade de mão-de-obra qualificada em diversas áreas da economia nacional.

Desde o seu lançamento, o programa já demonstrou um sucesso notável, tendo apoiado o regresso de mais de 36.000 pessoas. Estes números não são apenas estatísticas; representam milhares de histórias de vida, de famílias reunidas e de carreiras reconstruídas em Portugal.

José Albano, coordenador do Programa Regressar, destaca o seu duplo impacto: “O programa está a conseguir dar um apoio àqueles jovens que tiveram de partir para o estrangeiro e agora já conseguem encontrar no país oportunidades para se realizarem profissionalmente, ao mesmo tempo que ajuda as empresas a colmatar a falta de mão-de-obra qualificada”.

Quem está a regressar a Portugal?

Os dados mostram um perfil de regresso muito específico e valioso para o país. Cerca de 73% dos portugueses que retornaram ao abrigo do programa têm entre 25 e 44 anos, a faixa etária mais ativa profissionalmente. Mais impressionante ainda, 34% destes são jovens altamente qualificados, com licenciaturas, mestrados ou doutoramentos.

As candidaturas chegam de todo o mundo, de um total de 116 países, mas o pódio é liderado por países com fortes comunidades portuguesas:

Suíça
França
Reino Unido

Este fluxo constante de talento, com uma média de 405 processos submetidos por mês, demonstra a vitalidade e a relevância contínua do programa.

Quem Pode Candidatar-se? Requisitos de Elegibilidade em Detalhe

Para garantir que o seu processo de candidatura corre sem percalços, é fundamental verificar se cumpre todos os requisitos de elegibilidade. Os critérios dividem-se entre as condições do candidato e as características da atividade laboral a iniciar em Portugal.

Requisitos para o Candidato Emigrante

Para ser considerado elegível, o candidato deve cumprir as seguintes condições:

Ser cidadão português que tenha emigrado antes de 31 de dezembro de 2015.
Ter residido e trabalhado no estrangeiro por, pelo menos, 12 meses.
Ser familiar de um emigrante que preencha as condições acima, independentemente da sua nacionalidade.
Ter a sua situação tributária e contributiva regularizada em Portugal.
Não se encontrar em incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP.

É crucial notar que o programa destina-se a quem efetivamente viveu e trabalhou fora, e não a quem teve apenas experiências esporádicas no estrangeiro.

Requisitos para a Atividade Laboral em Portugal

O apoio está diretamente ligado ao início de uma nova fase profissional em Portugal. A atividade laboral deve obedecer aos seguintes critérios:

Data de Início: A atividade laboral (contrato de trabalho ou criação de empresa/próprio emprego) deve ter início em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2025.
Tipo de Contrato: Deve ser um contrato de trabalho por tempo indeterminado (sem termo).
Criação de Emprego/Empresa: Também são elegíveis os emigrantes que criem o seu próprio emprego ou uma empresa em território continental.
Registo no IEFP: O candidato deve estar registado como desempregado no IEFP antes da celebração do contrato de trabalho (exceto se criar o seu próprio emprego).

O prazo para submeter a candidatura ao apoio é alargado, estendendo-se até 1 de março de 2026, dando tempo suficiente para quem inicia a sua atividade no final de 2025.

Quais os Apoios Financeiros Disponíveis? Um Olhar Aprofundado

O Programa Regressar oferece um pacote financeiro robusto, concebido para cobrir tanto as despesas iniciais do retorno como para fornecer um montante de arranque para a nova vida em Portugal. Os apoios dividem-se em duas categorias principais.

1. Apoio Financeiro Direto ao Emigrante

Este é o principal incentivo financeiro, um valor monetário concedido diretamente ao trabalhador. O montante base foi atualizado e pode chegar a 8.000€, sendo atribuído da seguinte forma:

Um apoio base de 5.000€ para todos os candidatos elegíveis.

A este valor podem acrescer majorações, o que aumenta significativamente o montante final:

Majoração de 25% do apoio para candidaturas de agregados familiares que se fixem em territórios do interior, como forma de combater a desertificação.
Cada membro do agregado familiar que também cumpra os requisitos do programa pode receber um apoio adicional.

2. Apoios Complementares para Despesas de Regresso

Para além do apoio direto, o programa prevê a comparticipação de despesas inerentes ao processo de regresso. Este apoio visa aliviar o fardo financeiro da mudança e inclui:

Custos da Viagem: Comparticipação nos custos da viagem do trabalhador e do seu agregado familiar para Portugal.
Transporte de Bens: Ajuda para cobrir as despesas com o transporte de bens e pertences para o novo lar.
Reconhecimento de Qualificações: Apoio para os custos associados ao reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais obtidas no estrangeiro, um passo muitas vezes essencial para a integração no mercado de trabalho português.

Este apoio complementar é pago mediante a apresentação dos respetivos comprovativos de despesa.

Benefícios Fiscais Adicionais: O Grande Atrativo

Para além dos apoios diretos do IEFP, os emigrantes que regressam podem beneficiar de um regime fiscal muito vantajoso. Quem regressa a Portugal e não foi considerado residente fiscal nos cinco anos anteriores pode usufruir de uma redução de 50% no IRS sobre os rendimentos do trabalho e empresariais, com um limite de isenção de 250.000€. Este benefício pode durar até cinco anos.

Esta medida, conhecida como IRS do Regressado, representa uma poupança fiscal substancial e é, para muitos, um dos maiores incentivos para tomar a decisão de voltar.

Como Fazer a Candidatura: Guia Passo a Passo

O processo de candidatura é totalmente digital e deve ser realizado através do portal oficial do IEFP. Para garantir que tudo corre bem, siga estes passos:

Passo 1: Reúna a Documentação Necessária

Antes de iniciar a sua candidatura online, certifique-se de que tem todos os documentos digitalizados e prontos a submeter. A lista pode incluir:

Documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade).
Comprovativo do Número de Identificação Fiscal (NIF) e Número de Identificação da Segurança Social (NISS).
Cópia do contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Documentos que comprovem o seu estatuto de emigrante (ex: declaração de residência fiscal no estrangeiro, contrato de trabalho no país de emigração, etc.).
Declaração de não incumprimento para com o IEFP.
Comprovativos das despesas de regresso (se aplicável).

Passo 2: Aceda ao Portal IEFP Online

A candidatura é feita exclusivamente através da plataforma IEFP Online. Se ainda não tiver um registo, terá de criar uma conta. Este portal centraliza todas as interações com o IEFP.

Passo 3: Preencha o Formulário de Candidatura

No portal, procure pela medida “Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal” (Programa Regressar). Preencha o formulário eletrónico com toda a atenção, garantindo que os dados inseridos estão corretos e correspondem aos documentos que irá anexar.

Passo 4: Submeta e Acompanhe o Processo

Após preencher todos os campos e anexar a documentação, submeta a sua candidatura. Receberá uma notificação de confirmação. Poderá acompanhar o estado do seu processo através do mesmo portal. O IEFP analisará a sua candidatura e comunicará a decisão. Em caso de aprovação, o pagamento do apoio será efetuado por transferência bancária.

O Futuro dos Apoios: O Que Esperar do Programa “Voltar” em 2026?

O compromisso do Governo em atrair os portugueses da diáspora não termina com o atual programa. Na proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), foi anunciado um novo e mais abrangente programa, intitulado “Voltar”.

Esta nova iniciativa pretende alargar o espetro de beneficiários, contemplando não apenas trabalhadores por conta de outrem, mas também:

Investidores: Portugueses que desejem investir e criar negócios em Portugal.
Reformados: Emigrantes reformados que queiram gozar os seus anos de reforma no seu país de origem.

O programa “Voltar” sinaliza uma visão de longo prazo, reconhecendo que o regresso dos portugueses pode ter múltiplas formas e contribuir para o dinamismo do país de diferentes maneiras. Embora os detalhes ainda não sejam totalmente conhecidos, a intenção é clara: tornar Portugal uma opção cada vez mais atrativa para os seus cidadãos no estrangeiro.

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Programa Regressar

Os meus familiares também têm direito a algum tipo de apoio?

Sim. O conceito de “agregado familiar” é central no programa. Os membros da sua família que regressem consigo podem ser elegíveis para apoios, nomeadamente na comparticipação das despesas de viagem. Além disso, se outros membros da família também iniciarem atividade laboral e cumprirem os requisitos, podem submeter as suas próprias candidaturas.

E se eu quiser criar a minha própria empresa em vez de ter um contrato?

A criação do próprio emprego ou de uma empresa é totalmente elegível. Se este for o seu plano, deverá apresentar a documentação comprovativa da criação da empresa (ex: certidão de registo comercial) e um plano de negócios sólido.

Qual é o prazo final para me candidatar?

A sua atividade laboral (contrato ou início da empresa) deve começar até 31 de dezembro de 2025. No entanto, o prazo para submeter a candidatura no portal do IEFP estende-se até 1 de março de 2026, dando-lhe uma margem de tempo confortável após o início do trabalho.

Onde posso encontrar mais informações oficiais e detalhadas?

A fonte mais fiável de informação é o próprio IEFP. Pode consultar a página oficial do programa para obter os regulamentos completos e atualizados. O portal ePortugal.gov.pt também agrega informação útil sobre o regresso ao país.

A decisão de regressar é profundamente pessoal, mas saber que existe uma estrutura de apoio sólida pode ser o impulso que faltava. O Programa Regressar 2025 é mais do que um incentivo financeiro; é um convite para que o seu talento, a sua experiência e a sua história voltem a fazer parte do futuro de Portugal. Esta é uma janela de oportunidade única para transformar o desejo de voltar em realidade.

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